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Sucessão Empresarial: o que é Seguro D&O e como proteger a empresa e o patrimônio pessoal?

Sucessão Empresarial: o que é Seguro D&O e como proteger a empresa e o patrimônio pessoal?

 

O assunto de sucessão empresarial ainda é um tema pouco discutido no ambiente corporativo e de seguros relacionados, ainda que seja de extrema importância para o futuro de qualquer negócio. O procedimento de passagem de poder e capital entre a atual geração dirigente e a que virá a dirigir - situação pela qual todas as empresas que perduram irão, inevitavelmente, passar um dia - exige alguns esclarecimentos.

Quando um diretor tem poder mandatório na empresa - o que o empodera também a ter autonomia para a tomada de decisões - ele passa a responder pela empresa mesmo após ter se desligado do cargo, com patrimônio próprio.  O cônjuge, inclusive, pode ter contas e bens penhorados, de acordo com o regime de casamento que estiver vinculado.

Diante das mais diversas variantes que a situação como um todo pode provocar, existem produtos de cobertura de seguro para proteger o patrimônio dos sócios e/ou diretores, assim como produtos de investimento no exterior que podem blindar o patrimônio quanto a este tipo de situação, que pode estar sujeita a problemas e divergências burocráticas nos mais diversos níveis.

Por isso, é extremamente importante contratar os seguros necessários antes de qualquer problema relacionado aparecer, uma vez que, posteriormente, poderá ficar inviável. No produto de investimento, por exemplo, a remessa para o exterior só pode ser feita da conta da própria pessoa, o que dificulta este procedimento se já estiver penhorada, não sendo possível a movimentação. Já no que se refere ao seguro, se o processo já estiver acontecendo, isso não estará coberto.

Muitos executivos pedem a apólice D&O (Directors & Officers, na sigla em inglês), ao entrar na empresa e, muitas vezes, não se atentam às cláusulas que podem fazer muita diferença. As apólices têm vigência anual e um período complementar de um ano e, caso aconteça algo no ano de vigência e o processo seja apenas no ano seguinte, estará coberto. É possível contratar até três anos de cobertura suplementar - mantendo cinco anos de cobertura e contando com o ano de vigência.

Mas por que é importante contratar a suplementar mesmo que a empresa informe que renovará o seguro todos os anos? Porque a vigência anual quer dizer que a seguradora não tem obrigatoriedade de renovação. Caso a empresa comece a apresentar problemas financeiros ou seja processada, a seguradora pode cumprir apenas com as obrigações do contrato vigente.

O seguro D&O é uma modalidade de seguro que visa garantir a tranquilidade e a proteção para executivos e administradores de empresas, podendo cobrir a indenização, as custas e os advogados, e ainda ter verba de marketing para algo que venha a manchar a imagem do diretor. Pode, inclusive, oferecer uma renda mensal enquanto a penhora de conta não cair – isso tudo, claro, dentro de algumas limitações que vale a pena entender.

Complementar à cobertura de seguro, também é valioso investir parte dos ativos próprios no exterior. Além da diversificação de mercados e da moeda forte, existem alguns países que só liberam penhora em processos criminais, protegendo, assim, de maneira mais efetiva o patrimônio dos sócios e/ou diretores, de forma que não seria possível aqui no Brasil. Além disso, para que a blindagem seja efetiva, este investimento deve ser feito de forma legal, enviado via Banco Central, declarado no imposto de renda, e, em alguns casos, também no Bacen.

Em todo caso, é importante garantir que todos esses procedimentos e esclarecimentos sejam realizados com o profissional de seguros de sua confiança, o que vai garantir que o seu negócio esteja protegido de ponta a ponta.

Governança & Nova Economia
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